O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (26.mai.2021) projeto de lei que determina a ampliação do teste do pezinho feito pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A assinatura da nova lei foi realizada em evento no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Hoje era o último dia para sancionar ou vetar o texto.
O projeto aprovado pelo Congresso estabelece uma ampliação do teste de forma escalonada em cinco etapas, com prazo a ser definido pelo Ministério da Saúde. Por meio da nova lei, o teste, feito com gotas de sangue coletadas dos pés do recém-nascido, passará a englobar 14 grupos de doenças.
“Esse projeto que será sancionado hoje, depois de 20 anos traz novos benefícios para os recém-nascido, o chamado Teste do Pezinho no SUS. É um aumento muito expressivo que trará benefícios incontestes para a nossa infância”, afirmou Marcelo Queiroga.
Segundo o ministro, mais de 80% dos nascidos no Brasil fazem o teste do pezinho. E, nos últimos anos, o SUS fez em média 2,4 milhões de testes em recém-nascidos. No evento, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou que a lei permitirá o “tratamento adequado e a qualidade de vida” de crianças. “Uma vida não tem preço, mas se pensarmos na utilização adequada dos recursos [públicos], é um investimento que traz mais economia”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro não discursou no evento. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, falou sobre a defesa das pessoas com doenças raras. “Segundo estimativas, as doenças raras atingem de 6% a 8% da população mundial. No Brasil, esse número significa por volta de 14 milhões de pessoas. 75% dos casos se manifestam ainda na infância, ou seja, o diagnostico é fundamental para salvar vidas”, afirmou a primeira-dama.
De acordo com a nova lei, as doenças rastreadas pelo teste do pezinho por meio do PNTN (Programa Nacional de Triagem Neonatal) deverão passar por revisões “periodicamente, com base em evidências”. A maior prevalência de doenças no país também deverá ser considerada. Com base nessa premissa, o poder Executivo poderá ampliar o rol de doenças a serem incluídas no teste.
O texto também determina que “durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde”.
A lei entrará em vigor depois de 365 dias da sua publicação. O prazo foi estipulado para a adaptação da rede de saúde publica. A sanção da lei deve ser publicada na edição de amanhã do DOU (Diário Oficial da União).
Com informações de Poder 360.
