A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira um projeto que isenta o pagamento do Documento Único do DETRAN de Arrecadação (Duda) aos reprovados no primeiro exame de direção. Segundo o texto, de autoria de Bruno Boaretto (PL), o aluno precisa estar matriculado na autoescola. A proposta vai à sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Atualmente a taxa em caso de reprovação é de R$ 150,17. Caso sancionado o projeto, a isenção só valeria para quem fosse reprovado no exame prático. Quem não passar na prova teórica teria que realizar o pagamento da taxa.
— Sabemos que o nervosismo pode afetar muitas pessoas que desejam obter sua CNH, resultando em reprovações na prova prática. Os valores cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito impactam diretamente o orçamento doméstico de cada cidadão, especialmente quando esse cidadão depende de cada centavo para sustentar sua família — disse Boaretto.
Nos casos de 1ª habilitação, além do serviço da autoescola, o cidadão precisa pagar um Duda de R$ 401,82 e os exames médicos e psicológicos de R$ 288.
Fonte: O Globo
