Decreto reduz em 10% salários do prefeito, secretários municipais e cargos comissionados de Macaé

Medida vale a partir deste mês e visa reforçar o orçamento da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde e secretarias adjuntas durante a pandemia.

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A Prefeitura de Macaé (RJ) divulgou, nesta última segunda-feira (4), que vai reduzir em 10% o salário integral do prefeito, Dr. Aluizio, de secretários municipais e seus cargos comissionados ou funções gratificadas, com o objetivo de reforçar o orçamento da folha de pagamento da secretaria municipal de Saúde e secretarias adjuntas, durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o decreto, a medida não vale para os cargos em comissão ou funções gratificadas da Secretaria de Saúde e suas adjuntas.

“A medida do poder Executivo baseia-se na forte queda de arrecadação para os cofres municipais e o aumento significativo nos gastos com as atividades relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus, especialmente na área da saúde”, afirmou o governo municipal.

Ainda segundo o documento, caberá à Controladoria Geral do Município, em conjunto com as secretarias adjuntas de Planejamento e Recursos Humanos, controlar os tetos referentes aos valores globais da remuneração. A medida passa a valer já na folha de pagamento de maio, segundo a Prefeitura.

De acordo com o boletim epidemiológico municipal divulgado nesta terça-feira (5), Macaé contabiliza 189 casos de coronavírus confirmados sendo 58 pacientes recuperados e 14 óbitos.

O Centro de Triagem do município funciona 24 horas no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, na Rua Tenente Coronel Amado, 225, no Centro. Os telefones são (22) 2796-1015 e (22) 2796-1344.

G1 Norte Fluminense

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