Ao menos 294 cidades podem retomar as aulas presenciais para estudantes da educação infantil ao ensino médio a partir desta segunda-feira (5), em Minas Gerais.
Embora a atividade esteja liberada pelo Governo Estadual, a gestão de Romeu Zema (Novo) deixou a cargo dos prefeitos a decisão sobre reabrir ou não os colégios e ainda não tem dados que indicam quantas cidades vão, de fato, retomar as atividades.
Na prática, o decreto estadual prevê que as instituições de ensino para crianças e adolescentes poderão reabrir as portas a partir de hoje caso a cidade onde a escola fica faça parte do programa Minas Consciente e esteja na onda verde (terceira etapa) do plano de flexibilização.
Atualmente 187 cidades, em quatro regiões (veja a lista abaixo), atendem os requisitos. Fora elas, outros 107 municípios estão em microrregiões que podem avançar para a onda verde, embora estejam em regiões da fase amarelas. Nestes casos, a decisão também cabe ao gestor local.
Procurada, a Secretaria de Educação informou que a pasta ainda não tem a lista de cidades que vão liberar as atividades presenciais. A assessoria da Secretaria alegou que os municípios não são obrigados a “informar ao Estado antecipadamente” sobre a decisão. Durante entrevista coletiva na última semana, a Secretária de Educação, Julia Sant’Anna afirmou que teria os dados até sábado (3).
Na rede estadual, as aulas vão voltar no dia 19 de outubro apenas para alunos do terceiro ano do ensino médio, que estão prestes a fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e somente nas cidades onde a prefeitura der o aval. A presença não será obrigatória e o Estado vai manter o sistema de ensino remoto.
Já as faculdades podem reabrir a partir da segunda fase (onda amarela) do Minas Consciente. Atualmente, 469 das 656 cidades que fazer parte do Minas Consciente estão neste nível.
Na última semana, Julia Sant’Anna afirmou que mais municípios e séries podem ser incluídos no projeto de retomada a medida em que a pandemia se mantiver controlada.
— Vamos aferir os municípios a cada 14 dias e fazer uma avaliação para a inclusão de novas séries. A expectativa é que comecem sempre primeiro pelos mais velhos.
Belo Horizonte
A Prefeitura Belo Horizonte, que não faz parte do programa Minas Consciente, manteve as atividades educacionais proibidas na cidade. O Ministério Público de Minas Gerais investiga o caso.
A capital mineira só abriu exceção para as aulas práticas e laboratoriais dos cursos de graduação na área da saúde e para os cursos técnicos profissionalizantes.
Uma batalha judicial foi travada no entorno do assunto e ao menos 31 creches conseguiram autorização para reabrir as portas a partir desta semana, mesmo com a proibição. A prefeitura recorrer da decisão e aguarda retorno.
Veja a nota do Governo de Minas sobre a lista de cidades com aulas:
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) esclarece que conforme os protocolos do Plano Minas Consciente, a orientação dada aos municípios é que a abertura das escolas aconteça na onda verde.
Quanto ao retorno às atividades escolares, a decisão concerne aos municípios. Portanto, não é obrigatório informar ao Estado antecipadamente. Nas escolas da rede pública estadual, as atividades presenciais serão retomadas de forma gradual e não obrigatória, a partir do dia 19 de outubro, inicialmente apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio
A presença dos alunos nas escolas é direito de escolha das famílias. Quem preferir não frequentar as atividades presenciais não terá falta computada ou perderá o dia letivo. Para os alunos que não comparecerem, será mantido o Regime de Estudo não Presencial, que é integrado pelas teleaulas do Se Liga na Educação, pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET). No Estado, todo o processo de contabilização de carga horária do aluno será feita a partir da execução dos PETs.”
Fonte: R7
