A Prefeitura de Porciúncula publica nessa segunda-feira (12/04) o Decreto 2.231/2021, que prorroga as medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrentes da Covid-19, constantes no Decreto anterior (2.225/2021).
O novo Decreto mantém, até o dia 19 de abril, as restrições de funcionamento impostas aos estabelecimentos comerciais e outras instituições no município, recomendadas pelo Ministério Público Estadual.
Fica mantido o disk denúncia, canal direto com a fiscalização de posturas, que pode ser acessado pelo WhatsApp nº (22) 99620-4821 para informação sobre o descumprimento das medidas constantes nos decretos municipais em vigor. O denunciante terá a sua identidade preservada.
Fonte: Portal Porciúncula
