Para garantir o cumprimento da determinação que reduz a alíquota do ICMS sobre o valor do combustível, anunciada na última sexta-feira, 01, o Procon, em conjunto com as secretarias de Defesa do Consumidor, da Fazenda e agentes das polícias Civil e Militar realizam fiscalização em postos de todo o território fluminense, nesta segunda, 04. Os locais que forem flagrados terão prazo de quinze dias para recurso a partir da autuação. A multa pode chegar a R$12 milhões. A queda do imposto de 32% para 18%, foi anunciada na última sexta, 1º, pelo governador Cláudio Castro.
“É importante garantir que essa redução chegue de fato ao bolso de cada um dos moradores do estado do Rio de Janeiro. Nós vamos fazer a fiscalização pelo tempo necessário para garantir que todos os postos de gasolina repassem essa redução do ICMS”, disse o secretário de defesa do consumidor, Rogério Amorim, que acompanhou a ação no Aero Auto Posto, localizado na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
De acordo com a nova resolução, os postos devem repassar para a bomba a diminuição média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina, e de R$ 0,79 no do etanol. Segundo Amorim, os canais de comunicação do Procon nas redes sociais e no WhatsApp receberão denúncias sobre estabelecimentos que estão fora da regra.
Clientes poderão enviar fotos e mensagens para alertar a autarquia. Para a aplicação da penalidade, o Procon verificará o tamanho do posto, faturamento e a gravidade da violação cometida pelo estabelecimento no preço final do combustível. Segundo o Presidente da autarquia, Cassio Coelho, as equipes verificarão a existência de diversas irregularidades.
“A fiscalização vai verificar também a qualidade do combustível, quantidade e publicidade, mas o foco são os preços. Também será verificado se tem fraude porque a fraude gera uma sonegação”, explicou Coelho. No dia do anúncio foi apurado um valor médio da gasolina de R$7,80. A redução prevê uma queda de R$ 1,19 no valor real.
Fonte: O Dia
