No terceiro dia de fiscalização de postos de combustíveis com as equipes do Procon Estadual e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda nas ruas checando as denúncias recebidas, 102 estabelecimentos foram vistoriados e 73% deles já estavam com o valor do combustível reduzido de acordo com o esperado. A média do preço praticado para a venda de gasolina diminuiu ainda mais se comparada com os dias anteriores: nesta quarta-feira (6/7), o valor médio cobrado foi de R$ 6,30 por litro – uma redução de R$ 1,50 em relação ao preço médio anterior à redução do ICMS anunciada pelo governador Cláudio Castro no primeiro dia deste mês (01/07).
A operação, iniciada na segunda-feira (4/6), é realizada em todas as regiões do estado para garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. Ao todo, 297 postos de combustíveis já foram fiscalizados e 110 receberam autuação por alguma irregularidade. Os fiscais constataram que 173 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 74 baixaram o preço abaixo da expectativa e 50 adequaram o valor durante a fiscalização.
– Não faz sentido o estado abrir mão de uma receita importante e isso não ser revertido para o consumidor. Vamos continuar fiscalizando, checando as denúncias e garantindo que o direito do consumidor não seja ignorado – garantiu o governador Cláudio Castro.
Entre os 102 postos fiscalizados nessa quarta-feira, 15 foram autuados, 75 tiveram o preço reduzido de acordo com o esperado, nove apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 19 adequaram preços durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes foi de R$ 5,59, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio.
– A ação de fiscalização surtiu um grande efeito. Percebemos que a cada dia mais postos tinham adequado os preços de maneira compatível com a redução da alíquota do ICMS, e até reduzindo um pouco mais. Era um desejo da população a gasolina com o preço mais baixo. O governo reduziu o valor do ICMS e a população está sendo beneficiada – afirmou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
A operação de fiscalização vai continuar para apurar as denúncias recebidas, feitas pelos cidadãos. Desde o início da ação, o Procon-RJ já recebeu 262 denúncias sobre o preço dos combustíveis, porém apenas 107 delas foram válidas. Para que os agentes possam checá-las, é imprescindível que o consumidor informe o nome e a localização do posto, com o endereço completo do estabelecimento, além de um breve relato sobre o que está denunciando.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
A fiscalização dos postos é feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
Fonte: SG RJ
