As prefeituras que mais investirem em ações de preservação de recursos naturais poderão contar com um rateio maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, mecanismo da gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, serão destinados aos 92 municípios R$ 308 milhões – maior repasse da história do ICMS Ecológico.
Os resultados obtidos pelos municípios formam um ranking, cujo topo é composto por cidades que mais adotam ações sustentáveis e/ou são compensadas por seus mananciais abastecerem outras cidades ou práticas preservacionistas. Na lanterna do ranking, no entanto, aparece cidades das regiões Serrana, Norte e Noroeste fluminense, que precisa de uma atenção especial para proteção do meio ambiente.
Em 61º lugar, de 92 municípios fluminenses, São José de Ubá é o município do Noroeste Fluminense que melhor se destaca, seguido de Santo Antônio de Pádua (63º). Pode parecer ruim, mas os resultados até que são bons para a região cujos municípios possuem as piores colocações do estado.
Em ordem decrescente, está Bom Jesus do Itabapoana (92°), Itaperuna (91°), Natividade (88°), Varre-Sai (86°), Cambuci (85°), Porciúncula (81º), Miracema (78º), Itaocara (77º), Italva (74º), Aperibé (72º) e Laje do Muriaé (68º).
Além do Noroeste, alguns municípios do Norte Fluminense, como São Francisco de Itabapoana (75º), São Fidélis (71º) e Cardoso Moreira (64º), também ficaram mais atrás. Alguns municípios da Região Serrana também não tiveram boa classificação, como Bom Jardim (90º), São Sebastião do Alto (89º), Sumidouro (87º), Cordeiro (84º), Duas Barras (83º), Cantagalo (82º) e Carmo (65º).
Os desempenhos dos municípios do Noroeste no ranking, porém, foram melhores do que os obtidos no ano passado: Laje subiu dez posições, Itaocara sete, São José de Ubá seis, Varre-Sai quatro, Italva três, Aperibé duas, Santo Antônio de Pádua e Porciúncula uma posição. Já Itaperuna e Bom Jesus não oscilaram. Cambuci e Natividade despencaram treze e nove posições no ranking, respectivamente.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi criado para promover a qualidade ambiental dos municípios, dentro dos critérios estabelecidos pelas leis estaduais. O repasse do imposto é destinado aos municípios que mais investem em preservação ambiental. Para ser beneficiado pelo ICMS Ecológico, os municípios devem atender aos seguintes critérios ambientais: índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e resíduos sólidos; qualidade ambiental dos recursos hídricos; e áreas protegidas.
Os repasses são diretamente proporcionais às metas atingidas em tais áreas. Os índices são recalculados anualmente, permitindo às cidades que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do ICMS Ecológico.
Embora o ICMS Ecológico crie um ranking e gere comparação entre os municípios, na verdade estabelece pontuações para repasses provenientes de 2,5% de todo o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) no Rio de Janeiro. Os dados que compõem o ICMS Ecológico em 2022, são de ações que ocorreram em 2021, mas os recursos serão repassados ao longo de 2023.
Fonte: Serra News.
